País
Manifestantes detidos na acampada ouvidos hoje
Os 86 manifestantes detidos na Praça D. Pedro IV, no Rossio, em Lisboa, por desobediência durante a acampada pelo direito à habitação são ouvidos hoje pelo Ministério Público.
Desses 86 manifestantes, 31 foram detidos na madrugada do dia 20 de outubro e 55 na madrugada de 25 de outubro, depois de a PSP ter avisado que teriam de retirar as tendas e, se não o fizessem, estavam a incorrer num crime de desobediência.
Como as tendas não foram retiradas, a PSP dispersou as acampadas em Lisboa e no Porto com cargas policiais que provocaram dezenas de feridos entre manifestantes e polícias.
Entretanto, o Ministério Público admitiu arquivar o inquérito por desobediência aos detidos, atendendo à recente sentença do Tribunal Administrativo que deu razão a uma manifestante.
No despacho, a que a Lusa teve acesso, o procurador sustenta que, embora tenha sido proposta aos arguidos a suspensão provisória do processo, tal não afasta a "hipótese de arquivamento, face aos fundamentos jurídicos" na decisão que autorizou Renata Cambra a manifestar-se com uma tenda no Rossio até 24 de novembro, bem como à ponderação da proporcionalidade da ação policial, "já que, em abstrato, os fins não justificam todos os meios".
Como as tendas não foram retiradas, a PSP dispersou as acampadas em Lisboa e no Porto com cargas policiais que provocaram dezenas de feridos entre manifestantes e polícias.
Entretanto, o Ministério Público admitiu arquivar o inquérito por desobediência aos detidos, atendendo à recente sentença do Tribunal Administrativo que deu razão a uma manifestante.
No despacho, a que a Lusa teve acesso, o procurador sustenta que, embora tenha sido proposta aos arguidos a suspensão provisória do processo, tal não afasta a "hipótese de arquivamento, face aos fundamentos jurídicos" na decisão que autorizou Renata Cambra a manifestar-se com uma tenda no Rossio até 24 de novembro, bem como à ponderação da proporcionalidade da ação policial, "já que, em abstrato, os fins não justificam todos os meios".
